Ditadura

Ditadura é um regime governamental no qual todos os poderes do Estado estão concentrados em um indivíduo, um grupo ou um partido. O ditador não admite oposição a seus atos e ideias, e tem grande parte do poder de decisão. É um regime antidemocrático no qual não existe a participação da população.

Nos regimes democráticos, o poder é dividido entre Legislativo, Executivo e o Judiciário. Na ditadura não existe essa divisão, ficam todos os poderes apenas em uma instância. A ditadura possui também vários aspectos de regimes de governo totalitários, ou seja, quando o Estado fica na mão apenas de uma pessoa. Geralmente, a ditadura é implantada através de um golpe de estado.

Como surgiu a ditadura?

Os primeiros indícios de ditadura surgiram na Antiguidade, quando Roma entrava em crise, era chamado um ditador para assumir o poder e fazer com que o governo voltasse à normalidade. O período no poder não podia ser superior a seis meses. Durante a época do Império Romano, também aconteceram as tiranias, quando o rei oprimia seus súditos e usava de violência para conseguir o que queria.

A ditadura militar é uma forma de governo em que o poder é controlado por militares. Esse tipo de regime foi muito comum na América, especialmente no Brasil, onde durou mais de 20 anos (de 1964 a 1985).

Em sentido figurado a palavra ditadura serve para descrever uma situação em que alguém exerce uma autoridade absoluta. Ex: Eu cresci debaixo de uma ditadura, o meu pai não me deixava fazer nada.

Veja também o que foi a Ditadura Militar e saiba o que é uma Intervenção Militar.

Ditadura do proletariado

De acordo com os filósofos Karl Marx e Friederich Engels, criadores do Marxismo, a ditadura do proletariado é uma etapa transitória de um governo de um país onde tenha ocorrido uma revolução socialista.

A ditadura do proletariado tinha como objetivo suprimir o Estado e terminar com a diferença entre as classes sociais, com a opressão da classe burguesa sobre a classe trabalhadora e com o domínio da burguesia sobre os meios de produção.

Esta fase anteciparia a criação de uma sociedade comunista, servindo para destruir o sistema de poder criado pelos burgueses que só procuravam obter lucros. Este tipo de ditadura deveria ser exercido pelo proletariado, que tomaria medidas para excluir as classes sociais que exploram as outras.

Diferenças entre democracias e ditaduras

As principais diferenças entre democracia e ditadura são:

Modelo de eleições: em uma democracia, as eleições são diretas, ou seja, o próprio povo vota. Em uma ditadura, as eleições costumam ser indiretas, nas quais os governantes são escolhidos através de um colégio eleitoral.

Tipo de Estado: em uma democracia, por óbvio, o tipo de Estado é democrático, enquanto em uma ditadura o Estado é autoritário e totalitário.

Divisão de poderes: em uma democracia existe divisão de poderes. O legislativo, executivo e judiciário funcionam de forma independente entre si. Na ditadura, os poderes são concentrados na mão de uma só pessoa ou grupo.

Proteção de direitos: um Estado democrático protege e assegura direitos, além de constantemente legislar novos. Em uma ditadura, direitos são frequentemente desrespeitados.

Manifestações populares: manifestações populares são comuns em uma democracia, tendo em vista a liberdade de expressão. Um governo ditatorial frequentemente utiliza censura para impedir manifestações populares, notícias ou qualquer tipo de veiculação contrária aos seus ideais.

características 

Ditadura é uma forma de governo em que o governante (presidente, rei, primeiro ministro) exerce seu poder sem respeitar a democracia, ou seja, governa de acordo com suas vontades ou com as do grupo político ao qual pertence. 

Na ditadura não a respeito à divisão dos poderes (executivo, legislativo e judiciário). O ditador costuma exercer os três poderes.

Para evitar oposição, as ditaduras costumam proibir ou controlar os partidos políticos. Outras táticas ditatoriais envolvem a prisão de opositores políticos, censura aos meios de comunicação, controle dos sindicatos, proibição de manifestações públicas de oposição e supressão dos direitos civis. 

Os governos ditatoriais costumam apoiar e sustentar seu poder no uso das forças armadas.

Entre os anos de 1964 e 1985, o Brasil foi governado por uma forma de governo desse tipo. Sem eleições diretas para presidente da República, vários militares se alternaram no poder. Vale dizer que, alguns estudiosos preferem chamar esse período de Regime Militar e não de Ditadura Militar, pois havia eleições e funcionamento do congresso nesse período.

Exemplos de outros países que tiveram ditadura no século XX:

- Portugal (entre 1926 e 1933)

- Argentina (1976 a 1983)

- Chile (entre 1973 e 1990)

- Cuba (de 1959 até os dias de hoje)

- Paraguai (1954 a 1989)

- Bolívia (1972 a 1982)

- Espanha (de 1939 a 1975)

- União Soviética (1917 a 1991)

- Alemanha (1933 a 1945)

Atualmente, 49 países no mundo vivem em regime ditatorial. Conheça alguns deles

Atualmente, 49 países no mundo vivem em regime ditatorial – segundo levantamento da Freedom House, ONG americana que monitora anualmente as democracias ao redor do mundo.

O relatório de 2018 da ONG aponta para uma “crise democrática” global – uma vez que, pelo 12º ano seguido, a Freedom House encontrou um “saldo negativo”:  o número de países que sofreu com guinadas ao autoritarismo foi maior do que o de nações que tiveram evoluções positivas em seus modelos democráticos.

A Turquia e a Ucrânia foram citadas como exemplos em que as liberdades democráticas, que começavam a se estabilizar, foram novamente desestruturadas. O resumo do relatório pode ser visualizado no mapa abaixo (a versão interativa está disponível neste link).

O horror da China comunista e seus pavorosos campos de morte

Embora atualmente muito se fale sobre a economia da China e muito se critique o país, o que é realmente notável em todos esses comentários e críticas é quão distantes e limitados eles parecem ser quando se pensa na história recente da China.

E esse é um assunto profundamente doloroso, horrível em seus detalhes, mas altamente elucidativo e útil para nos ajudar a entender a política — e que também põe em perspectiva as notícias sobre esses recentes problemas na China.

É um escândalo, de fato, que poucos ocidentais sequer estejam informados — ou, se estão, não estão conscientes — sobre a sanguinolenta realidade que predominou na China entre os anos de 1949 e 1976, os anos da ditadura comunista de Mao Tsé-Tung. (Ou Mao Zédong).

Quantos morreram como resultado das perseguições e das políticas de Mao? Será que você se importaria em adivinhar? Muitas pessoas ao longo dos anos tentaram. Mas elas sempre acabavam subestimando os números. Porém, à medida que mais dados foram aparecendo durante as décadas de 1980 e 90, e os especialistas foram se dedicando mais intensamente às investigações e estimativas, os números foram se tornando cada vez mais confiáveis. Mas, ainda assim, eles permanecem imprecisos. Qual a margem de erro com a qual estamos lidando? Ela pode ser, por baixo, de 40 milhões; mas também pode ser de 100 milhões ou mais.

Para o Grande Salto para Frente, de 1959 a 1961, o número de mortos varia entre 20 milhões e 75 milhões. No período anterior foi de 20 milhões. No período posterior, dezenas de milhões a mais.

Estudiosos da área de homicídio em massa dizem que a maioria de nós não é capaz de imaginar 100 mortos ou 1.000. E, acima disso, tudo vira apenas estatística: os números passam a não ter qualquer sentido conceitual para nós, e a coisa se torna um simples jogo numérico que nos desvia do horror em si. Há um limite de informações horríveis que nosso cérebro pode absorver, um limite de quanto sangue podemos imaginar.

No entanto, há um motivo maior pelo qual o experimento comunista chinês permanece um fato oculto: ele apresenta um argumento forte e decisivo contra o poder do estado, de maneira ainda mais conspícua que os casos da Rússia e da Alemanha do século XX.

Esse horror já podia ser pressagiado quando uma guerra civil se seguiu à Segunda Guerra Mundial. Depois de nove milhões de mortos, os comunistas emergiram vitoriosos em 1949, tendo Mao como o soberano. Assim, a terra de Lao-Tzu (rima, ritmo, paz), do Taoísmo (compaixão, moderação, humildade) e do Confucionismo (piedade, harmonia social, progresso individual) foi confiscada pela importação da mais esquisita matéria-prima jamais conhecida pelos chineses: o marxismo alemão importado via Rússia.

Era uma ideologia que negava toda a lógica, toda a experiência, todas as leis econômicas, todos os direitos de propriedade, e todos os limites sobre o poder do estado, que alegava que todas essas noções eram meros preconceitos burgueses, e que afirmava que tudo o que era necessário para transformar a sociedade era criar um núcleo composto por poucas pessoas iluminadas e dotadas de ilimitados poderes para modificar todas as coisas.

É realmente bizarro pensar nisso: a China, dentre todos os lugares, com pôsteres de Marx e Lênin, e sendo governada por uma ideologia ditatorial, extorsiva e homicida, que só chegou ao fim em 1976. A transformação ocorrida nos últimos 35 anos foi tão espetacular que alguém dificilmente saberia que tudo isso já aconteceu, exceto pelo fato de o Partido Comunista ainda estar no poder, embora já tenha dispensado os princípios básicos da parte comunista.

O experimento começou da maneira mais sanguinolenta possível, após a Segunda Guerra, quando todos os olhos do Ocidente estavam voltados para assuntos internos (e, quando havia alguma preocupação externa, ela estava na Rússia). Os "mocinhos" (comunistas) haviam vencido a guerra contra os vilões (nacionalistas) da China — ou assim fomos levados a crer, na época em que o comunismo era a moda mundial.

A comunização da China se deu seguindo os três estágios usuais: expurgos, planejamentos e, por fim, a procura por bodes expiatórios.

Primeiro ocorreram os expurgos — também conhecidos como "purificação" — para que o comunismo pudesse ser implantado. Havia rebeldes a serem mortos e terras a serem nacionalizadas. As igrejas tinham de ser destruídas. Os contra-revolucionários tinham de ser suprimidos. A violência começou no campo e depois se espalhou para as cidades.

Todos os camponeses foram inicialmente divididos em quatro classes que eram consideradas politicamente aceitáveis: pobres, semi-pobres, médios, e ricos. Todos os outros eram considerados latifundiários e, assim, marcados para ser eliminados. Se nenhum latifundiário fosse encontrado, os "ricos" eram então incluídos nesse grupo.

A classe demonizada era desentocada em uma série de "encontros da amargura" — que ocorriam em nível nacional —, nos quais as pessoas delatavam seus vizinhos que possuíssem propriedades e que fossem politicamente desleais. Aqueles assim considerados eram imediatamente executados junto com quem quer que tivesse simpatias por eles.

A regra era que deveria haver ao menos uma pessoa morta por vilarejo. O número de mortos está estimado entre um milhão e cinco milhões. Adicionalmente, entre quatro e seis milhões de proprietários de terra foram trucidados pelo simples crime de serem donos de capital. Se alguém fosse suspeito de estar escondendo alguma riqueza, ele ou ela seria torturado com ferro quente até confessar. As famílias dos mortos eram também torturadas e os túmulos de seus predecessores eram saqueados e pilhados. O que acontecia com a terra? Era dividida em minúsculos lotes e distribuída entre os camponeses remanescentes.

A campanha então se dirigiu para as cidades. As motivações políticas eram o principal incentivo, mas havia também o desejo de se fazer controles comportamentais. Qualquer suspeito de envolvimento com prostituição, jogatina, sonegação, mentiras, tráfico de ópio, ou suspeito de contar segredos de estado, era executado sob a acusação de "bandido".

Estimativas oficiais colocam o número de mortos em dois milhões, sendo que outros dois milhões foram morrer nas prisões. Comitês residenciais formados por pessoas leais ao estado vigiavam cada movimento. Qualquer visita noturna era imediatamente denunciada, e todos os envolvidos eram presos ou assassinados. As celas das prisões iam ficando cada vez menores, chegando a um ponto em que uma pessoa vivia em um espaço de aproximadamente 35 centímetros. Alguns prisioneiros faziam trabalho forçado até morrer, e qualquer um que se envolvesse em alguma revolta era agrupado com seus colaboradores e todos eram queimados.

Havia indústrias nas cidades, mas aqueles que eram seus proprietários e gerentes eram submetidos a restrições cada vez mais apertadas: transparência forçada, escrutínio constante, impostos escorchantes, além de sofrerem todos os tipos de pressão para oferecer seus negócios à coletivização. Houve muitos suicídios entre os pequenos e médios empresários que perceberam para onde tudo estava indo. Filiar-se ao partido adiava apenas temporariamente a morte, já que em 1955 começou a campanha contra os contra-revolucionários escondidos dentro do próprio partido. Havia um princípio de que um em cada dez membros do partido era um traidor secreto.

Quando os rios de sangue haviam atingido seu ápice, Mao criou a campanha do Desabrochar das Cem Flores, durante dois meses de 1957, sendo o legado desta a frase que frequentemente se ouve: "Deixemos que cem flores desabrochem!" As pessoas foram encorajadas a falar abertamente e mostrar seu ponto de vista, uma oportunidade muito tentadora para os intelectuais. Mas essa liberalização durou pouco. Na verdade, foi tudo uma armadilha. Todos aqueles que falaram contra o que estava acontecendo na China foram arregimentados e aprisionados, talvez entre 400.000 e 700.000 pessoas, incluindo dez por cento das classes mais educadas. Outras eram rotuladas de direitistas e sujeitadas a interrogatório e reeducação; outras eram expulsas de suas casas e isoladas.

Mas isso não foi nada comparado à fase dois, que se tornou uma das maiores catástrofes da história do planejamento central. Após a coletivização das terras, Mao decidiu ir mais a fundo e passou a ditar aos camponeses o que eles deveriam plantar, como eles deveriam plantar, para onde eles deveriam mandar a colheita, e até mesmo se — em vez de ter de plantar qualquer coisa — eles deveriam ser arrastados para as indústrias. Essa etapa se tornaria o Grande Salto para Frente, que acabou por gerar a escassez mais mortal da história.

Os camponeses foram ajuntados em grupos de milhares e forçados a dividir todas as coisas. Todos os grupos deveriam ser auto-suficientes. As metas de produção foram aumentadas para níveis nunca antes imaginados.

Centenas de milhares de pessoas foram deslocadas de onde a produção era alta para onde ela era baixa, como um meio de impulsionar a produção. Elas também foram deslocadas da agricultura para a indústria. Houve uma campanha maciça para se coletar ferramentas e transformá-las em habilidade industrial. Como maneira de demonstrar esperança para o futuro, os coletivizados eram encorajados a fazer enormes banquetes e a comer de tudo, principalmente carne. Esse era um modo de mostrar a crença de que a colheita do ano seguinte seria ainda mais farta.

Mao tinha essa idéia de que ele sabia como cultivar os grãos. Ele proclamou que "as sementes são mais felizes quando cultivadas juntas" — e então as sementes foram semeadas em densidades de cinco a dez vezes maiores do que a normal.  As plantas morreram, o solo secou, e o sal subiu à superfície.  Para impedir que os pássaros comessem os grãos, os pardais foram exterminados, o que aumentou imensamente o número de parasitas. Erosões e enchentes se tornaram endêmicas. Plantações de chá foram transformadas em plantações de arroz, sob o argumento de que o chá estava em decadência e era coisa de capitalista.

Equipamentos hidráulicos construídos para servir às novas fazendas coletivas não funcionavam e não tinham peças para reposição. Isso levou Mao a colocar nova ênfase na indústria, que surgiu forçadamente nas mesmas áreas da agricultura, levando a um caos ainda maior. Os trabalhadores eram arrastados de um setor para outro, e cortes obrigatórios em alguns setores eram compensados com um aumento obrigatório das cotas em outros setores.

Em 1957, o desastre estava por todos os lados. Os trabalhadores estavam tão enfraquecidos que eram incapazes até mesmo de colher suas escassas safras; e assim eles morriam, vendo o arroz apodrecer. As indústrias se avolumavam, mas não produziam nada de útil. A resposta do governo foi dizer às pessoas que gorduras e proteínas eram desnecessárias. Mas a fome não podia ser negada. O preço do arroz subiu de 20 a 30 vezes no mercado negro.

Como as transações foram proibidas entre os grupos coletivistas (você sabe, a tal da auto-suficiência), milhões ficaram à míngua. Já em 1960, a taxa de mortalidade pulou de 15% para 68%, e a taxa de natalidade despencou. Quem quer que fosse pego estocando grãos era fuzilado. Camponeses flagrados com a menor quantia imaginável eram aprisionados. Fogueiras foram banidas. Funerais foram proibidos, pois eram considerados esbanjadores.

Aldeões que tentavam fugir dos campos para as cidades eram fuzilados nos portões. Os mortos por inanição chegaram a 50% em alguns vilarejos. Os sobreviventes ferviam grama e cascas de árvore para fazer sopa, enquanto outros vagueavam pelas estradas à procura de comida. Algumas vezes eles se bandeavam e atacavam casas, procurando por restos do milho que era servido ao gado. As mulheres eram incapazes de engravidar devido à desnutrição. Pessoas nos campos de trabalho forçado foram usadas em experimentos com comidas, provocando doenças e mortes.

Mas isso ainda era pouco. Em 1968, um membro da Guarda Vermelha, de 18 anos, chamado Wei Jingsheng, encontrou refúgio em uma família de um vilarejo em Anhui, e ali ele viveu para escrever o que ele viu:

Caminhávamos juntos ao longo do vilarejo. . .  Diante de meus olhos, entre as ervas daninhas, surgiu uma das cenas que já haviam me contado: um dos banquetes no qual as famílias trocam suas crianças para poder comê-las. Eu podia vislumbrar claramente a angústia nos rostos das famílias enquanto elas mastigavam a carne dos filhos dos amigos. As crianças que estavam caçando borboletas em um campo próximo pareciam ser a reencarnação das crianças devoradas por seus pais. 

O que fez com que aquelas pessoas tivessem de engolir aquela carne humana, entre lágrimas e aflições — carne essa que elas jamais se imaginaram provando, mesmo em seus piores pesadelos?

O autor dessa passagem foi preso como traidor, mas seu status o protegeu da morte, e ele foi finalmente solto em 1997.

Quantas pessoas morreram durante a fome de 1959-1961? A menor estimativa é de 20 milhões. A maior, de 43 milhões. Finalmente, em 1961 o governo cedeu e permitiu alguma importação de comida, mas foi pouco e já era tarde. Foi permitido a alguns camponeses voltar a plantar em sua própria terra. Surgiram alguns ateliês particulares. Alguns mercados foram permitidos. Finalmente, a fome começou a diminuir e a produção começou a crescer.