Oligarquia

Oligarquia significa literalmente governo de poucos. Oligarquia é uma forma de governo controlada por um pequeno número de pessoas. É um sistema de governo onde o poder está concentrado em um grupo limitado de pessoas que governam em benefício próprio. Esse grupo pode ser do mesmo partido político, da mesma família, do mesmo setor econômico, ou que simplesmente tenham os mesmos interesses.

De acordo com o Aristóteles, no livro “A Política”, a oligarquia é a degeneração da aristocracia (governo dos melhores), que concentra o poder na nobreza, mas governa de acordo com os interesses do povo.

Como funciona uma oligarquia

Na oligarquia, o governo controla o poder em benefício próprio, sem se preocupar com as necessidades da população. Esta concentração do poder em um pequeno grupo impossibilita a participação do povo no sistema político, e faz com que a cultura, economia e a política país seja controlada por um pequeno grupo social.

Inicialmente, o termo oligarquia era erroneamente utilizado para designar o governo liderado por pessoas da elite, com alto poder aquisitivo, que é designado de plutocracia. No caso da oligarquia, o governo não está relacionada com riqueza, mas sim com a afinidade de interesses.

A oligarquia no Brasil

O Brasil passou por um período oligárquico, pouco tempo depois da proclamação da república durante a República Velha. Esse período ficou conhecido por República Oligárquica (1894-1930), e teve início com a eleição do primeiro presidente civil Prudente de Morais.

Foi uma fase na qual o país passou a ser controlado por três pequenas oligarquias: paulista, mineira e gaúcha. A presidência era alternada entre um pequeno grupo de aristocratas rurais, os cafeeiros paulistas e os leiteiros mineiros, que também produziam café. Por conta dessa rotatividade, esse período ficou conhecido como política do café-com-leite.

Coronelismo e voto de cabresto

Durante a república oligárquica o poder era controlado pelos donos das terras, os grandes latifundiários, que para ampliar sua autoridade passaram a ter a patente de coronel. Assim, conseguiam controlar suas propriedades da forma que quisessem, na maioria das vezes de maneira abusiva e opressora, conduta essa que foi chamada de coronelismo.

Esses coronéis também influenciaram o processo eleitoral desse período. Os cidadãos eram obrigados a votar nos candidatos recomendado pelos coronéis. Como o voto era aberto, era possível confirmar se realmente votaram no candidato do coronel.

Essa prática ficou conhecida por voto de cabresto, e só diminuiu com a aprovação do Código Eleitoral de 1932 que instaurou o voto secreto, entre outras resoluções. Apesar do voto sob ameaça ter sido caracterizado como crime eleitoral, essa prática nunca deixou de existir completamente.

Democracia e Oligarquia

Ao longo do tempo, as civilizações foram responsáveis pela criação de diferentes formas de governo. No mundo contemporâneo, principalmente no que se refere ao Ocidente, existe um grande consenso de que o regime democrático ou democracia seja a melhor e mais justa maneira de organização política já criada. Tal concepção se sustenta, principalmente, na ideia de que o sistema democrático seja mais justo e defenda os princípios de liberdade e igualdade entre os homens.

Reconhecendo a democracia como o “governo do povo”, acabamos determinando que outras formas de governo sejam menos eficientes e justas. Entre essas outras formas, a oligarquia é um dos modelos que mais se claramente distancia do regime democrático. Afinal de contas, como mesmo diz a sua acepção original, a oligarquia apresenta o “governo de poucos” ou o “governo de uma minoria”. Em muitos casos, essa minoria se confunde com as elites políticas e econômicas de um país ou território.

Apesar de aparentarem como opostos, oligarquia e democracia são regimes que podem se interpenetrar em algumas situações. Na história do Brasil, por exemplo, vemos que na República Oligárquica a distribuição e a autonomia dos poderes – típicos em uma democracia – conviviam com artimanhas fraudulentas que preservavam os cargos políticos nas mãos de uma reduzida elite agroexportadora. Dessa forma, podemos notar a coexistência de elementos democráticos e oligárquicos em um mesmo regime.

Ao contrário do que muitos pensam, a ideia de democracia como o governo de uma maioria não nasceu na Grécia Antiga. Em Atenas, o direito ao voto era reservado a uma parcela de cidadãos que não correspondia à maioria dos moradores daquela antiga cidade. Por outro lado, também podemos hoje notar que muitas democracias são rodeadas por sérios problemas. Não raro, os representantes eleitos pelo povo, pela maioria, atuam politicamente em favor de uma abastada minoria.

Pontuando esses exemplos e análises, percebemos que democracia e oligarquia correspondem a um valor de oposição apenas no campo das teorias. Na prática, os cidadãos devem estar sempre alertas para que um governo de aparências democráticas não avilte o poder a ele concedido por ações escusas e que respondem ao anseio de um único grupo social. Afinal de contas, mais do que uma forma de governo, a democracia é uma experiência dinâmica e sempre inacabada.