Monarquia

Monarquia é um sistema de governo em que o monarca (rei) governa um país como chefe de Estado. A transmissão de poder ocorre de forma hereditária (de pai para filho), portanto não há eleições para a escolha de um monarca. Este governa de forma vitalícia, ou seja, até morrer ou abdicar.

 História do Regime Monárquico 

 A monarquia foi muito comum nos países da Europa durante a Idade Média e Moderna. Neste último caso, os monarcas governavam sem limites de poder. Este sistema ficou conhecido como absolutismo. Com a Revolução Francesa (1789), este sistema de governo entrou em decadência, sendo substituído pela República, em grande parte dos países.

 Monarquia na atualidade 

 Atualmente, poucos países utilizam este sistema de governo e, os que usam, deixam poucos poderes nas mãos do rei. Neste sentido, podemos citar as Monarquias Constitucionais do Reino Unido, Austrália, Noruega, Suécia, Canadá, Japão e Dinamarca. Nestes países, o monarca funciona como uma figura decorativa e tradicional, pois não tem poderes políticos.

Exemplos de monarcas da atualidade:

 - Felipe VI (rei da Espanha) 

- Isabel II (rainha do Reino Unido) 

- Akihito (imperador do Japão) 

- Margarida II (rainha da Dinamarca) 

- Carlos XVI Gustavo (rei da Suécia)

A monarquia foi uma das primeiras formas de governo conhecidas pela humanidade.

Atualmente, 43 países adotam a monarquia como forma de governo.

Tipos de monarquia

Geralmente, temos a ideia de que a monarquia é uma instituição monolítica. Mas, na verdade, há várias formas de monarquias como:

Monarquia Parlamentarista ou Constitucional – os poderes do monarca são claramente definidos pelo Parlamento ou pela Constituição e daí o nome. Consiste em que o soberano seja o Chefe de Estado e o primeiro-ministro, o Chefe de Governo. Desta maneira, o monarca é o representante da unidade nacional. Exemplo: Espanha, Reino Unido e Holanda, entre outras.

Monarquia Absoluta – o rei concentra os poderes de legislar e executar as leis, e muitas vezes, julgar aqueles que as transgridem. Exemplo: Arábia Saudita e Suazilândia.

Monarquia Eletiva – a escolha do monarca é feita através de uma eleição entre famílias ou de um Colegiado. Exemplo: Vaticano e Malásia.

Características

A origem da monarquia remonta aos primórdios da humanidade, quando os primeiros humanos começaram a se organizar em sociedades mais complexas.

Para liderar os distintos clãs de ataques inimigos exteriores, as famílias passaram a escolher um chefe que os liderasse na guerra e garantisse a paz.

A fim de que este poder se perpetuasse, o líder escolhia o sucessor dentro da própria família. Aos poucos, o poder real foi se aproximando do poder sobrenatural/religioso como uma forma de justificar e sustentar o poder de ambas as esferas.

Assim, por exemplo, temos as monarquias do Antigo Egito, quando os faraós eram considerados como deuses. Mais tarde, os imperadores romanos receberão títulos de deuses e culto após a morte.

Exemplos de Monarquia

Muito países passaram pela experiência monárquica. Abaixo alguns exemplos onde vigorou e ainda se vive a monarquia:

Monarquia na Roma Antiga

A história romana é dividida em três períodos: Monarquia, República e Império.

Sobre o primeiro não há muita documentação fidedigna e sim lendas que nem sempre são confiáveis como fonte histórica.

No entanto, sobre o Império, abundam a documentação, pois foi um período de grande esplendor.

A sucessão no império Romano não passava necessariamente de pai para filho. O imperador podia fazer um dos seus generais como sucessor.

Importante ressaltar que os filhos adotivos tinham a mesma prerrogativa que os filhos naturais e poderiam herdar o trono.

A partir do momento que o Império se expandia, Roma também viveu períodos de diarquia e tetrarquia.

Isto quer dizer que dois ou quatro governantes chegaram a governar ao mesmo tempo em regiões distintas do Império Romano.

Monarquia no Brasil

O Brasil viveu sob regime monárquico durante 73 anos se considerarmos a monarquia como regime de governo desde a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves em 1816.

Após a independência, o Brasil continuou com o regime monárquico, liderado por Dom Pedro I que foi sucedido por seu filho, Dom Pedro II. A monarquia brasileira foi deposta por um golpe republicano em 1889.

Até hoje, os descendentes de Dom Pedro II e da Imperatriz Tereza Cristina vivem no Brasil. Nos últimos anos, devido à crise política que o país tem atravessado, alguns grupos voltaram a propor a monarquia parlamentarista como forma de governo.

Se o Brasil tivesse continuado monárquico, o trono estaria ocupado por Dom Luís Gastão de Orleans e Bragança.

Monarquia Inglesa

A monarquia inglesa é, sem dúvida, a mais popular do planeta. Não só pela sua tradição, mas porque soube como nenhuma adaptar-se a cada tempo histórico a fim de seguir no trono.

Igualmente, os casamentos e infidelidades, namoros e rompimentos amorosos, fazem a delícia dos jornais sensacionalistas ingleses e são reproduzidos em todo mundo.

Apesar de ser chamada popularmente de "rainha da Inglaterra", é sempre bom lembrar que ela também é rainha da Escócia, Irlanda e País de Gales.

Hoje, a rainha Elizabeth II é a Chefe de Estado do Reino Unido e de mais 20 países que forma a Commonwealth (leia abaixo em "Países Monárquicos).

Monarquia Espanhola

A monarquia espanhola se consolidou na Península Ibérica através de casamentos, guerras civis e, sobretudo, alianças políticas.

No entanto, a Espanha conheceu dois períodos republicanos: o primeiro de 1873-1874 e o segundo de 1930-1939.

De 1936-1939, o país viveu uma guerra civil que culminou com a derrota republicana e a instauração da ditadura franquista (1939-1974).

A monarquia voltaria em 1974 com a morte de Franco e se mantém até hoje.

Atualmente, o Chefe de Estado da Espanha é o rei dom Felipe VI.

Diferenças entre Monarquia e República

A principal diferença entre a Monarquia e a República reside na escolha do Chefe de Estado.

Na monarquia, o Chefe de Estado, geralmente é um cargo hereditário e sem limite de duração.

Enquanto na República, esta função é ocupada por alguém eleito pelos cidadãos e com um mandato com uma duração com tempo determinado.